Nota sobre Bolsas e Benefícios de Apoio à Permanência Estudantil na Unicamp

O Serviço de Apoio ao Estudante (SAE), órgão de apoio e assistência estudantil da Pró-Reitoria de Graduação (PRG) da Unicamp, possui programas que visam contribuir com o desenvolvimento acadêmico dos estudantes. O programa de bolsas de auxílio é uma dessas ações. Estamos ainda finalizando o processo seletivo para atribuição de benefícios para ingressantes, enquanto, no segundo semestre de 2017, ocorreu o processo seletivo para estudantes veteranos. Os critérios para inscrição e seleção de candidatos ao programa de bolsas de auxílio do SAE estão definidos em uma deliberação de 2012 (Deliberação CEPE-A-003/2012), da qual estudantes declaram ciência no momento de inscrição para processo seletivo.

O quadro abaixo apresenta o número de inscrições no processo seletivo de veteranos para 2018 por modalidade de bolsa, com o número de solicitações deferidas e indeferidas. As razões de indeferimento são variadas, como ausência de documentação, documentação incompleta ou não atendimento das normas da universidade. Os números apresentados no quadro são de solicitações por modalidade de bolsa, sendo que um mesmo estudante pode solicitar mais de um benefício.

* Solicitações totais (contabiliza inscrições que não enviaram a documentação e solicitações que não atendem as normas da Unicamp).

Após a divulgação do resultado do processo seletivo, os estudantes puderam entrar com recurso, o qual foi avaliado pela Comissão de Recursos SAE. Um total de 257 recursos foram avaliados por esta comissão em dezembro, dos quais 134 foram deferidos. Uma nota de esclarecimento sobre esse processo foi divulgada no site do SAE em 12 de janeiro de 2018.

A tabela abaixo apresenta as solicitações por razão de indeferimento e o resultado após a avaliação da comissão. É possível observar que, dos mais de 2.000 estudantes veteranos inscritos no processo seletivo para bolsas do SAE para 2018, 49 foram indeferidos por problemas na progressão no curso e 34 por já possuírem um diploma de curso superior em universidade pública.

Apesar da situação econômica do país e da universidade, a política de permanência estudantil tem sido ampliada. O número de bolsas tem crescido a cada ano. Em 2018, houve o aumento de 10% no número de bolsas BAS (1665 bolsas) e de 37% no número de Bolsa Auxílio Moradia (1134 bolsas). Até o momento, todos estudantes com direito à vaga na Moradia Estudantil ou à Bolsa Auxílio Moradia foram contemplados com esses benefícios, não existindo lista de espera.

Compondo a política de permanência estudantil, também foi criado o Benefício de Isenção da Taxa de Alimentação (BITA), no qual estudantes passam a ter acesso gratuito aos restaurantes universitários mediante a comprovação de renda familiar per capita até um salário mínimo e meio. Este processo seletivo, especialmente para estudantes que solicitaram outros benefícios, ainda não foi concluído; 633 estudantes ingressantes e veteranos sem outros benefícios já foram contemplados com o benefício.

Também merece destaque a redução de carga horária para bolsistas BAS que colaboram com projetos da universidade, passando, em 2018, de 15h para 10h semanais, sem alteração no valor da bolsa. Esta redução responde a uma antiga reivindicação e visa garantir mais tempo para as atividades acadêmicas, qualificando a formação e contribuindo para a progressão no curso. Também foi estabelecido o recesso de 30 dias, a serem usufruídos nos meses de julho e janeiro.

Cumprir com as normas estabelecidas de acesso a benefícios com acompanhamento do desenvolvimento acadêmico busca garantir a melhor utilização de recursos públicos, que visa apoiar os estudantes na sua primeira formação universitária, além de atender aos requerimentos exigidos pelos órgãos de controle externos à Unicamp. As novas políticas de inclusão da Universidade e a nova realidade socioeconômica tem elevado a demanda pelos benefícios sob responsabilidade da PRG, gerenciados pelo SAE. Essa situação reforça a responsabilidade de toda a comunidade em buscar a maior abrangência e efetividade do programa, visando contribuir com a permanência e qualidade da formação do estudante da Unicamp.